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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
273-2010
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.639/2010, de 21 de maio de 2010, que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento, e dá outras providências.
26/10/2010
272-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
26/10/2010
271-2010
Substitui membro representante do Poder Executivo no Conselho Municipal da Cidade de Chopinzinho – CMC, de acordo com o Decreto nº 006/2010, de 21 de janeiro de 2010.
25/10/2010
226-2010
Dispõe sobre desmembramento do lote nº 20, da quadra nº 12, do loteamento menino deus, bairro cristo rei, quadro urbano desta cidade.
23/10/2010
270-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
22/10/2010
269-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
22/10/2010
268-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
19/10/2010
267-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
18/10/2010
265-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
15/10/2010
263-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
14/10/2010
262-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
14/10/2010
259-2010
Dispõe sobre regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências
13/10/2010
317-2010
Dispõe sobre desmembramento do imóvel denominado Parte do Lote nº 63, da Gleba nº 02, da Colônia Passo do Sol, quadro urbano desta cidade.
09/10/2010
247-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
30/09/2010
246-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
29/09/2010
245-2010
Dispõe sobre desmembramento de parte do lote nº 63, da gleba nº 02, da Colônia Passo do Sol, quadro urbano desta cidade
29/09/2010
244-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
29/09/2010
243-2010
Abre crédito adicional suplementar
29/09/2010
242-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
29/09/2010
241-2010
Dispõe sobre desmembramento de parte da chácara nº 195, quadro urbano desta cidade
28/09/2010
241-2010
Dispõe sobre desmembramento de parte da chácara nº 195, quadro urbano desta cidade
28/09/2010
240-2010
Dispõe sobre unificação e desmembramento
27/09/2010
239-2010
Dispõe sobre subdivisão dosimóveis denominados Lotes nºs: 10 e 11, da quadra nº11, do Loteamento Casarão, matrículas nºs 18.695 e 18.696, quadro urbano desta cidade
23/09/2010
237-2010
Dispõe sobre permissão de uso do equipamento que especifica
23/09/2010
236-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
23/09/2010
235-2010
Nomeia membros para comporem o COMAS - de Chopinzinho/PR
21/09/2010
233-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
21/09/2010
231-2010
Abre crédito adicional suplementar
17/09/2010
229-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
17/09/2010
228-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
17/09/2010
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