29 de Julho de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
335-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
16/12/2010
334-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
16/12/2010
333-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
16/12/2010
332-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
16/12/2010
331-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
16/12/2010
331-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
16/12/2010
330-2010
Nomeia membros para comporem a Equipe de Apoio para Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
16/12/2010
329-2010
Estabelece a Escala de Plantões das Farmácias de Chopinzinho.
16/12/2010
328-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
15/12/2010
327-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
10/12/2010
326-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
10/12/2010
325-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
10/12/2010
324-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
10/12/2010
323-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
10/12/2010
322-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
10/12/2010
321-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
10/12/2010
320-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
10/12/2010
319-2010
Abre crédito adicional suplementar
10/12/2010
318-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
10/12/2010
315-2010
Dispõe sobre desmembramento e unificação dos imóveis denominados lotes nºs 25 e 26, da quadra nº 02, do Loteamento Bela Vista, Bairro São José, quadro urbano desta cidade e revoga o Decreto nº 302/2010.
03/12/2010
314-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
03/12/2010
313-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
03/12/2010
312-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
03/12/2010
311-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
30/11/2010
310-2010
Regulamenta o horário comercial durante o período natalino em todo o perímetro urbano do município e da outras providencias .
29/11/2010
309-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
26/11/2010
307-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
26/11/2010
307-2010
Dispõe sobre desmembramento de partes dos lotes nº 70 (setenta), da Gleba nº 02 (dois), da Colônia Passo do Sol, quadro urbano desta cidade.
25/11/2010
306-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
24/11/2010
305-2010
Abre Crédito adicional especial/suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências.
24/11/2010
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3811, Bairro São Miguel
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Seg. a Sex. das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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