29 de Julho de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
304-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
24/11/2010
304-2010
Abre Crédito adicional especial/suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências.
24/11/2010
303-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
24/11/2010
302-2010
Dispõe sobre desmembramento e unificação de parte dos lotes nºs 22, 25, 26 e 27, todos da quadra nº 02, do Loteamento Bela Vista, Bairro São José, quadro urbano desta cidade.
24/11/2010
300-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
22/11/2010
299-2010
Dispõe sobre desmembramento do imóvel Parte do Lote nº 01, da quadra nº 03, do Loteamento Sol Nascente V e Parte da Chácara nº 176, quadro urbano desta cidade.
22/11/2010
298-2010
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
22/11/2010
297-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
22/11/2010
296-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
22/11/2010
295-2010
Determina a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a elaboração de Planilhas de Custos dos Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação do lixo, e dá outras providências.
19/11/2010
294-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
17/11/2010
293-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
17/11/2010
292-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
12/11/2010
291-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
12/11/2010
290-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
12/11/2010
289-2010
Dispõe sobre desmembramento de parte do imóvel denominado Lote nº 14, da Quadra nº 01, do Loteamento Sol Nascente II e unificação ao Lote nº 41, da Quadra nº 05, do Loteamento Frei Vito, quadro urbano desta cidade.
12/11/2010
288-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
11/11/2010
287-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
10/11/2010
286-2010
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposto no artigo 15, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 2.590/2009.
10/11/2010
284-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
04/11/2010
283-2010
Nomeia membros para comporem a Comissão específica de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais.
04/11/2010
282-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
04/11/2010
281-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
04/11/2010
280-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
04/11/2010
279-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
04/11/2010
278-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
04/11/2010
277-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
04/11/2010
276-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
04/11/2010
275-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
27/10/2010
274-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
27/10/2010
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