29 de Julho de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
227-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
17/09/2010
225-2010
Dispõe sobre subdivisão de imóveis
15/09/2010
224-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
13/09/2010
223-2010
Dispõe sobre o desmembramento do imóvel "Parte do lote n 01 da quadra nº 03, do loteamento sol nascente V e parte da chácara nº 178" matrícula nº 21.638, quadro urbano desta cidade
10/09/2010
222-2010
Dispõe sobre vencimento da taxa de vigilância sanitária - TVS, referente ao exercício de 2010
10/09/2010
221-2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
09/09/2010
220-2010
Abre crédito adicional suplementar
09/09/2010
220-2010
Abre crédito adicional suplementar
09/09/2010
219-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
09/09/2010
210-2010
Dispõe sobre desmembramento do lote nº 06, da quadra nº19, Loteamento Sede, quadro urbano desta cidade
09/09/2010
209-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
03/09/2010
208-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
03/09/2010
206-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
27/08/2010
205/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
27/08/2010
196/2010
Dispõe sobre desmembramento da parte do lote nº 63, da Gleba nº 02, da Colônia Passo do Sol, quadro urbano dessa cidade.
27/08/2010
204-2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio
26/08/2010
203/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
26/08/2010
202/2010
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Chopinzinho
26/08/2010
201/2010
Abre crédito adicional suplementar
26/08/2010
200/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
26/08/2010
199/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
26/08/2010
198/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
26/08/2010
197/2010
Dispõe sobre desmembramento e unificação
26/08/2010
193/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
20/08/2010
192/2010
Abre crédito adicional suplementar
20/08/2010
191/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
20/08/2010
190/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
20/08/2010
189/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
20/08/2010
188/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
13/08/2010
187/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
13/08/2010
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Seg. a Sex. das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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