24 de Julho de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
81-2017
nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
27/03/2017
80-2017
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD
27/03/2017
79-2017
Regulamentação do COMSEA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN_revoga decreto 380-2015
27/03/2017
77-2017
nomeia membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social_COMAS_mandato 2015-2017_revoga Dec 392-2015 e 317-2016
17/03/2017
75-2017
Substitui membro e secretaria executiva do Conselho Municipal do Idoso_decreto de nomeação 230-2016
17/03/2017
74-2017
nomeia membros Conselho Municipal de Cidade e revoga o Decreto n° 393-2016
17/03/2017
076-2017
Homologa resultado final PSS
17/03/2017
73-2017
abertura de crédito ad. Suplementara anulação assitência social
14/03/2017
72-2017
Nomeia Edina e Marisete em substituição de Roseli e Ivandro_Conselho Municipal de Educação
10/03/2017
71-2017
Nomeia Keli em substituição a Ana Claudia, rep Sec. Assist Social_Secretaria executiva Eliana_CMDCA_revoga o decreto n° 357-2016
10/03/2017
070-2017
Nomeia Diretor do Dep. de Serviços Urbanos
06/03/2017
069-2017
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais
06/03/2017
068-2017
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais
06/03/2017
67-2017
Nomeia membros para o Conselho CMDR- Revoga decreto 256/2015
02/03/2017
63-2017
Nomeia membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMIPBF_revoga decreto n° 319-2016 e 468-2016
02/03/2017
62-2017
Regulamenta Eleições_RPPS_PREVCHOPIM
02/03/2017
78-2017
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E A APAE
01/03/2017
066-2017
Concede Avanço de Nível
24/02/2017
065-2017
Nomeia Diretor do Dep. de Pecuária e Zootecnia
24/02/2017
064-2017
Nomeia Diretor do Dep. de Gerencia e Controle Assistencial
24/02/2017
61-2017
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Chopinzinho
23/02/2017
60-2017
suspenso pagamento horas extras_revoga decreto n° 41-2017
23/02/2017
59-2017
Cria a ETM para revisão do Plano Diretor_REVOGA O DECRETO 392-2016
23/02/2017
58-2017
Nomeia Comitê Municipal de Transporte Escolar - PETE_revoga decreto 251-2015
23/02/2017
056-2017
Cria Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional_REGULAMENTAÇÃO CAISAN_COMSEA
21/02/2017
57-2017
Nomeia membros da Câmara Intersetorial seg Alimentar e Nutricional_CAISAN_COMSEA
20/02/2017
055-2017
Decreto n° 055-2017 - UNIFICAÇÃO_LOTEAMENTO CENCI LTDA
20/02/2017
54-2017
Lei n° 3605-2017 - abertura de créd. Ad. Supl. Auxílio alimentação 2017
17/02/2017
053-2017
Nomeia Diretor do Dep. de Gestão Financeira
17/02/2017
052-2017
Utilidade Pública_SANEPAR_DESAPROPRIAÇÃO_ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
16/02/2017
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3811, Bairro São Miguel
Atendimento
(46) 3242-8600 - prefeitura@chopinzinho.pr.gov.br
Seg. a Sex. das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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