03 de Agosto de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
15
Exonera servidor
14/03/1994
14
Concede Aposentadoria
11/03/1994
13
Exonera servidor
10/03/1994
09
Corrige o Orçamento Geral e dos Fundos Municipais para o início do exercício de 1994
09/03/1994
12
Exonera servidor
08/03/1994
11
Exonera servidor
08/03/1994
10
Exonera servidor
08/03/1994
08
Autoriza desmembramento do lote
04/03/1994
07
Autoriza desmembramento de parte do lote
04/03/1994
06
Decreta abertura de crédito suplementar
10/02/1994
05
Autoriza desmembramento do lote
21/01/1994
04
Autoriza desmembramento do lote
19/01/1994
02
Autoriza desmembramento do lote
07/01/1994
01
Institui a escala de plantão das farmácias e drogarias
03/01/1994
83
Dispe sobre a execuo do Plano de Aplicao do Fundo Municipal de Sade para o exerccio de 1995
01/01/1994
82
Dispe sobre a execuo do Plano de Aplicao do Fundo de Previdncia Municipal para o exerccio de 1995
01/01/1994
81
Dispe sobre a execuo do Plano de Aplicao do Fundo dos Direitos da Criana e do Adolecente
01/01/1994
80
Aprova Loteamento
01/01/1994
79
Decreta abertura de crdito suplementar
01/01/1994
78
Autoriza desmembramento do lote
01/01/1994
77
Decreta abertura de crdito suplementar
01/01/1994
76
Exonera servidor
01/01/1994
75
Exonera servidor
01/01/1994
74
Decreta Luto Oficial no Municpio
01/01/1994
73
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente
01/01/1994
72
Declara de Utilidade Pblica
01/01/1994
71
Autoriza unificao dos lotes
01/01/1994
70
Corrige o Oramento Geral e dos Fundos Municipais para o terceiro trimestre do exerccio de 1994
01/01/1994
69
Autoriza desmembramento do lote
01/01/1994
69
Autoriza desmembramento do lote
01/01/1994
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