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“A beira de um colapso” é desta forma que se encontram a grande maioria dos municípios paranaenses. Preocupados com a crise que se instala junto as Administrações Municipais, a AMP e a Amsop mobilizaram as Prefeituras de todo o Estado para, em um manifesto urgente e coletivo, tornar pública a situação econômica e operacional dos municípios. “Queremos evitar a falência e todos os reflexos negativos que ela acarretará. Tememos que a nossa população sofra”, afirmou o prefeito, Rogério Masetto, ao justificar a adesão de Chopinzinho a Manifestação do Dia 21 de Setembro.

Para contextualizar a situação alarmante, que segundo os Gestores é acarretada, entre outras coisas, pela ausência da União na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro da Federação, o chefe de gabinete, Adinei Galeazzi, citou dois setores de atendimento essencial que refletem bem esta situação.  “Em outras palavras o Governo Federal lança ações e programas, mas se ausenta da responsabilidade de manter o atendimento, restando ao município à responsabilidade de arcar com a maior parte dos custos. Dados dos setores de Educação e Saúde comprovam esta situação”, disse

Saúde

Segundo o secretário de Saúde, Ivo Leonarchik, Chopinzinho possui atualmente oito equipes ESF, o Governo faz um repasse de apenas R$ 7.184,00 por equipe. Este valor cobre apenas 1/3 salário dos médicos. O restante dos custos referentes à folha de pagamento são todos mantidos pelo município. “O repasse relacionado à aquisição de medicamentos é de R$ 8.000,00/mês, para uma cidade com 20.000 habitantes, isso representa R$ 0,4 por pessoa”, argumentou.

Outra questão apontada pelo secretário refere-se à manutenção do SAMU. Na teoria o Governo Federal deveria custear 50%, o Estado 25% e o Município 25%. Atualmente Chopinzinho custeia 38% para que a população tenha a sua disposição este serviço de saúde que é imprescindível nos atendimentos de urgência. “Estes são apenas dois casos, de muitos que temos enfrentado no setor de saúde”, garantiu.

Educação

            Situação semelhante pode ser observada no setor de Educação, onde o repasse do Governo Federal para a merenda escolar é de R$ 0,30/aluno no ensino fundamental e R$ 1,00 para os alunos do ensino integral, lembrando que 100% das escolas da rede municipal são integralizadas, os cardápios elaborados por nutricionista, e o número de refeições diárias são de quatro nas escolas integrais e cinco nos CMEI’s. “outro situação diz respeito aos gastos com transporte escolar municipal e acadêmico, que em nosso município é 100% gratuito para todos os alunos. Temos um custo de R$ 3.161.212,00/ano, sendo que o Estado e a União juntos repassam um total de R$ 1.239.202,00/ano. A parte custeada pelo município é de R$ 1.922.000,00 do custo total deste benefício”, explicou a secretária de Educação, Edina Accorsi.

Prefeitura: funcionamento 

O trabalho interno da Administração Municipal de Chopinzinho terá funcionamento normal e os programas de atendimento a população serão limitados aos casos essenciais e de urgência, em conformidade com o art. 10 da Lei Federal nº 7.783/89. O transporte escolar e acadêmico e as escolas funcionarão normalmente. “Já o atendimento à saúde será mantido nos casos básicos de urgência e emergência e também nos pré-agendados, tanto na Secretaria de Saúde quanto nos atendimentos fora do município”, destacou Ivo Leonarchik.