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Chopinzinho garante R$ 105 mil para o Fundo Municipal de Esporte com apoio da FECT

20/05/2025

O município de Chopinzinho conquistou o repasse de R$ 105 mil destinados ao Fundo Municipal de Esporte. O valor é fruto da habilitação do município junto ao programa estadual “O Esporte Que Queremos”, após o cumprimento de todos os critérios técnicos e legais previstos.

Chopinzinho já havia sido contemplado com o Selo Plus, considerado o nível máximo de organização na gestão esportiva municipal, o que dá direito ao recebimento automático de recursos. No entanto, o município ainda não havia formalizado a criação do CNPJ e a conta específica do fundo — pré-requisitos indispensáveis para o recebimento do valor.

Em 2025, com a atuação direta da FECT, todo o processo foi agilizado: em apenas 10 dias, a Administração Municipal protocolou a documentação no e-Protocolo, efetivando o cadastro e garantindo que os recursos fossem liberados dentro do prazo. O valor, calculado com base na população, é destinado exclusivamente para custos operacionais e de manutenção das ações esportivas no município.

“Para você captar esse recurso, precisa ter um CNPJ aberto, uma conta ativa e formalizar a adesão pelo e-Protocolo. Tudo isso foi feito em 15 dias. O Prefeito Álvaro tomou a frente, junto com toda a equipe de governo, para que esse processo acontecesse rapidamente. Uma estrutura como a da Fundação é a única forma legal de gerir os fundos municipais”, explica Rafael Nascimento, presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Turismo de Chopinzinho (FECT).

Com a entrada em vigor da Lei Geral do Esporte (Lei nº 15.041/2024), os municípios passam a ter acesso ao modelo de recurso fundo a fundo, que permite o envio direto de verbas para os fundos municipais. A FECT se torna, neste cenário, peça-chave na estrutura pública, pois é a única entidade legalmente habilitada a gerir os fundos e operacionalizar os repasses, atuando de forma conjunta com os Conselhos Municipais das áreas de Esporte, Cultura e Turismo.

O Prefeito Álvaro Scolaro destacou o papel estratégico da Fundação no fortalecimento das políticas públicas: “Essa conquista mostra a importância de termos uma fundação estruturada e preparada para captar recursos, organizar os fundos e dar agilidade às ações. É um avanço significativo para o esporte de Chopinzinho e para todas as áreas que a FECT atua, porque transforma vontade política em resultado concreto para a população.”

Com o recurso garantido, o próximo passo será a elaboração do plano de trabalho, em conjunto com o Conselho Municipal de Esporte, para definição das prioridades e aplicação das ações, beneficiando diretamente atletas, projetos e a comunidade esportiva de Chopinzinho.



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