O município de Chopinzinho
conquistou o repasse de R$ 105 mil destinados ao Fundo Municipal de
Esporte. O valor é fruto da habilitação do município junto ao programa
estadual “O Esporte Que Queremos”, após o cumprimento de todos os
critérios técnicos e legais previstos.
Chopinzinho já havia sido
contemplado com o Selo Plus, considerado o nível máximo de
organização na gestão esportiva municipal, o que dá direito ao recebimento
automático de recursos. No entanto, o município ainda não havia formalizado a
criação do CNPJ e a conta específica do fundo — pré-requisitos indispensáveis
para o recebimento do valor.
Em 2025, com a atuação direta da
FECT, todo o processo foi agilizado: em apenas 10 dias, a Administração
Municipal protocolou a documentação no e-Protocolo, efetivando o
cadastro e garantindo que os recursos fossem liberados dentro do prazo. O
valor, calculado com base na população, é destinado exclusivamente para custos
operacionais e de manutenção das ações esportivas no município.
“Para você captar esse recurso,
precisa ter um CNPJ aberto, uma conta ativa e formalizar a adesão pelo
e-Protocolo. Tudo isso foi feito em 15 dias. O Prefeito Álvaro tomou a frente,
junto com toda a equipe de governo, para que esse processo acontecesse rapidamente.
Uma estrutura como a da Fundação é a única forma legal de gerir os fundos
municipais”, explica Rafael Nascimento, presidente da Fundação de
Esporte, Cultura e Turismo de Chopinzinho (FECT).
Com a entrada em vigor da Lei
Geral do Esporte (Lei nº 15.041/2024), os municípios passam a ter acesso ao
modelo de recurso fundo a fundo, que permite o envio direto de verbas
para os fundos municipais. A FECT se torna, neste cenário, peça-chave na
estrutura pública, pois é a única entidade legalmente habilitada a gerir
os fundos e operacionalizar os repasses, atuando de forma conjunta com os
Conselhos Municipais das áreas de Esporte, Cultura e Turismo.
O Prefeito Álvaro Scolaro destacou o papel estratégico da Fundação no fortalecimento das políticas públicas: “Essa conquista mostra a importância de termos uma fundação estruturada e preparada para captar recursos, organizar os fundos e dar agilidade às ações. É um avanço significativo para o esporte de Chopinzinho e para todas as áreas que a FECT atua, porque transforma vontade política em resultado concreto para a população.”
Com o recurso garantido, o
próximo passo será a elaboração do plano de trabalho, em conjunto com o Conselho
Municipal de Esporte, para definição das prioridades e aplicação das ações,
beneficiando diretamente atletas, projetos e a comunidade esportiva de
Chopinzinho.