24 de Novembro de 2024
O dia 12 de junho traz a marca da Campanha Mundial Contra o Trabalho Infantil. Chopinzinho também está nesta luta. Em alusão a data, serão distribuídos cartazes pela cidade e entrevistas nas rádios locais, visando orientação da população. Neste ano, o tema é “É muito triste, muito cedo, é muito covarde cortar infâncias pela metade”.
Ao falar sobre o trabalho infantil, joga-se luz em um assunto que ainda gera muitos mitos, sobre o que configura, formas e punições. “O CRAS, através dos grupos e projetos, faz a conscientização sobre o trabalho infantil. Com a pandemia de Covid-19, o trabalho está restrito a grupos de WhatsApp e atendimento individualizado”, explica a psióloga do Centro de Referência de Assistência Social Central, Fabiana Pozza. Em função da pandemia, o planejamento da campanha precisou ser alterado, já que não se torna possível o contato com as escolas e grupos atendidos pela Assistência Social.
O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil, entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras.
Hoje, em todo o território nacional, são mais de 1 milhão de crianças em trabalho infantil. No Brasil, até os 14 anos é probido qualquer forma de trabalho. Dos 14 aos 16, podem atuar como Jovens Aprendizes e, até os 18 anos, podem trabalhar em locais que não ofereçam riscos, insalubridade e no período noturno.
São muitos os locais e formas que configuram trabalho infantil. Locais em que a idade não é respeitada, degradante, de exposição pessoal, risco, exposição ao clima, esforço físico, contato com produtos químicos e noturnos. Na nossa região, alguns dos mais comuns versam nos trabalhos domésticos, na agricultura, mercados e mecânicas. As consequências na criança ou adolescente podem se relacionar a aspectos físicos, psicológicos e educacionais. No âmbito da sociedade, entre outros, fragiliza as relações de trabalho.
O CRAS faz um trabalho de conscientização e prevenção. No CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, os atendimentos são direcionados quando já há algum tipo de violação de direitos. “O trabalho infantil está relacionado com funções que exijam da criança e adolescente algo que não tenham capacidade física e emocional para cumprir. Precisamos estar atentos”, reforça a psicóloga do CREAS, Taline Cofferi.
As crianças tem garantido o direito de desenvolvimento pleno e saudável. A Rede de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é formada por representantes dos setores públicos e civis, e tem a função de atuar em diferentes frentes para combater diferentes problemas relacionados com este público e garantir a oferta destes direitos. Trabalho infantil é crime, e por isso, também cabe registro de boletim de ocorrência. Para quem conhece alguma situação e deseja fazer uma denúncia pode entrar em contato anonimamente pelo Disque 100 ou procurando serviços como a Delegacia, Conselho Tutelar e Assistência Social.
Saiba mais sobre o trabalho da Administração Municipal de Chopinzinho:
