Notícias

Durante o final de semana circulou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, uma tabela com a marca do Senado Federal, relação de municípios por estado e o quanto cada um receberia para combater o Covid-19. Junto segue uma imagem destacando a cidade de Chopinzinho e o repasse de pouco mais de R$ 2 milhões, com a seguinte mensagem: “Veja qto seu município recebeu para o combate ao Covid”.

A informação que Chopinzinho já tenha recebido ou que o Governo Federal está repassando dinheiro é Falso. O auxílio é verdadeiro, mas ainda está em debate no congresso nacional.

Segundo o prefeito Álvaro Scolaro, “estamos aguardando a aprovação deste projeto e depois a destinação dos recursos. Estamos passando por um momento difícil, todos os municípios estão registrando diminuição nas receitas. Exemplo disso, Chopinzinho nos três primeiros meses do ano, teve uma queda de mais de 2 milhões e 800 mil reais entre repasse de royalties, ICMS, FPM e impostos municipais”.

No último sábado (02), o Plenário do Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Fonte: Senado