Em tempos de coronavírus, a Prefeitura tem trabalhado em diversas frentes. Uma delas é sob o aspecto econômico apresentado no período. Para tanto, estão sendo estudadas algumas medidas para amenizar o impacto em Chopinzinho. Estão sendo feitas revisões no orçamento de 2020, prevendo alterações nas receitas próprias, em especial no ISSQN (imposto sobre serviço), IPTU e parcelas dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.
Para as empresas que pagam TAC de terrenos e barracões, a proposta é encaminhar um projeto de lei que prorrogue as parcelas do ano de 2020, para que sejam pagar apenas 2021. O objetivo é dar fôlego e condições para que as empresas continuem suas atividades e não precisem demitir funcionários.
ISSQN - que é o imposto sobre serviços – terá prorrogação do vencimento para 90 dias, acompanhando movimentação do Governo Federal. Assim, as micro e pequenas empresas terão mais capital de giro para o momento. Quanto ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano -, o trabalho é na revisão dos descontos, para que possam ser de maior valor. Também, nos próximos dias será lançada linha de crédito em parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito que o Município fez aporte de R$ 1 milhão, que vão disponibilizar para autônomos, trabalhadores informais e microempreendedores individuais honrarem seus compromissos.
Todas as ações estão seguindo estudos técnicos aprofundados realizados desde a última semana pelas equipes jurídicas e contábeis, que avereriguam viabilidade das propostas. “Foram várias medidas tomadas para amenizar este impacto econômico, tendo como principal objetivo garantir a vida do chopinzinhense, para que todos possam viver com segurança e tranquilidade”, afirma o Prefeito Álvaro Scolaro.
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