28 de Janeiro de 2025
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Legislação - Resoluções

Número
Título
Data
01/2022
Resolução Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parecer CME n.° 05/2022. Credenciamento Educação Infantil - Colégio Bom Jesus
25/09/2022
624-2022
Diária de Viagem
06/05/2022
03-2022
Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
06/05/2022
02/2022
Regulamenta Teletrabalho PGM
05/05/2022
536/2022
Nomeação de servidor.
28/04/2022
01/2022/PGM
Regulamenta o Art. 17, §1º, XVI, da Lei Municipal nº 3.823/2020. Revoga Resolução 01/2020/PGM
27/04/2022
189-2021
Designa Fiscal Substituto de Contratos
29/01/2021
01/2020/PGM
Regulamenta o Art. 17, §1º, XVI, da Lei Municipal nº 3.823/2020
29/04/2020
01/2016
RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº 01/2016.Estabelece critérios e procedimentos para análise da documentação de candidatos convocados para programas habitacionais executados pelo Departamento de Habitação
27/06/2016
01
Estabelece critérios e procedimentos para análise da documentação de candidatos convocados para programas habitacionais
27/06/2016
01/2014
Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da DEISS – Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na situação que especifica
18/02/2014
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Endereço
Rua Miguel Procópio Kurpel
3811, Bairro São Miguel
Atendimento
(46) 3242-8600 - prefeitura@chopinzinho.pr.gov.br
Seg. a Sex. das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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