11 de Agosto de 2024
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Legislação - Portaria
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
044/2013
Revogar a Portaria n 222/2010, de 11/11/2010, que concedeu gratificao.
01/01/2013
043/2013
Revogar as Portarias n 012/2012, de 13/02/2012 e n 277/2012, de 15/10/2012, que concederam gratificao e ampliao de carga horria
01/01/2013
042/2013
Revogar a Portaria n 107/2009, de 04/05/2009, que concedeu gratificao.
01/01/2013
041/2013
Revogar a Portaria n 219/2010, de 03/11/2010, que concedeu gratificao
01/01/2013
040/2013
Revogar a Portaria n 024/2011, de 21/02/2011, que concedeu gratificao e ampliao de carga horria.
01/01/2013
039/2013
Revogar a Portaria n 001/2011, de 10/01/2011, que concedeu gratificao.
01/01/2013
038/2013
Revogar as Portarias n 086/2006, de 03/05/2006 e n 118/2011, de 07/04/2011, que concederam gratificao.
01/01/2013
037/2013
Revogar a Portaria n 140/2011, de 12/05/2011, que concedeu gratificao.
01/01/2013
036/2013
Revogar a Portaria n 030/2012, de 20/02/2012, que concedeu gratificao.
01/01/2013
035/2013
interrompe Frias.
01/01/2013
034/2013
Revogar a Portaria n 134/2006, de 16/10/2006, que concedeu gratificao.
01/01/2013
033/2013
Revogar a Portaria n 022/2012, de 13/02/2012 que concedeu gratificao.
01/01/2013
032/2013
Revogar as Portarias n 065/2012, de 23/02/2012 e n 178/2002 que concederam ampliao de carga horria e gratificao.
01/01/2013
031/2013
Revogar a Portaria n 019/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificao
01/01/2013
030/2013
Revogar a Portaria n 006/2012, de 13/02/2012, que concedeu ampliao de carga horria e gratificao.
01/01/2013
029/2013
Revogar a Portaria n 166/2005, de 23/11/2005, que concedeu gratificao.
01/01/2013
028/2013
Revogar a Portaria n 173/2011, de 07/07/2011, que concedeu gratificao.
01/01/2013
027/2013
Revogar a Portaria n 197/2010, de 20/09/2010, que concedeu gratificao.
01/01/2013
026/2013
Revogar a Portaria n 049/2007, de 16/03/2007, que concedeu gratificao.
01/01/2013
025/2013
Revogar a Portaria n 018/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificao.
01/01/2013
024/2013
Revogar a Portaria n 011/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificao
01/01/2013
023/2013
Revogar a Portaria n 030/2011, de 21/02/2011, que concedeu gratificao.
01/01/2013
022/2013
Revogar a Portaria n 010/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificao.
01/01/2013
022/2013
Revogar a Portaria n 010/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificao.
01/01/2013
020/2013
Revogar a Portaria n 140/2012, de 17/05/2012, que concedeu gratificao.
01/01/2013
019/2013
Revogar a Portaria n 009/2006, de 20/01/2006, que concedeu gratificao.
01/01/2013
018/2013
Revogar a Portaria n 200/2009, de 19/10/2009, que concedeu gratificao.
01/01/2013
017/2013
Revogar as Portarias n 040/2011, de 22/02/2011 e n 175/2011, de 19/07/2011, que concederam gratificao.
01/01/2013
016/2013
Revogar as Portarias n 214/2009, de 16/11/2009 e n 019/2011, de 18/02/2011, que concederam gratificao.
01/01/2013
015/2013
Frias
01/01/2013
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