17 de Outubro de 2024
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Legislação - Portaria
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
052/2013
Revogar a Portaria nº 137/2010, de 31/05/2010, que concedeu gratificação.
02/01/2013
052/2013
Revogar a Portaria nº 137/2010, de 31/05/2010, que concedeu gratificação.
02/01/2013
051/2013
Revogar a Portaria nº 165/2005, de 23/11/2005, que concedeu gratificação.
02/01/2013
050/2013
Revogar a Portaria nº 222/2011, de 06/10/2011, que concedeu gratificação.
02/01/2013
049/2013
Revogar a Portaria nº 074/2008, de 03/03/2008, que concedeu gratificação
02/01/2013
048/2013
Revogar a Portaria nº 020/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificação.
02/01/2013
047/2013
Revogar a Portaria nº 221/2011, de 06/10/2011, que concedeu gratificação.
02/01/2013
046/2013
Revogar a Portaria nº 011/2010, de 22/01/2010, que concedeu gratificação e ampliação de carga horária.
02/01/2013
045/2013
Revogar a Portaria nº 135/2006, de 17/10/2006, que concedeu gratificação.
02/01/2013
044/2013
Revogar a Portaria nº 222/2010, de 11/11/2010, que concedeu gratificação.
02/01/2013
043/2013
Revogar as Portarias nº 012/2012, de 13/02/2012 e nº 277/2012, de 15/10/2012, que concederam gratificação e ampliação de carga horária
02/01/2013
042/2013
Revogar a Portaria nº 107/2009, de 04/05/2009, que concedeu gratificação.
02/01/2013
041/2013
Revogar a Portaria nº 219/2010, de 03/11/2010, que concedeu gratificação
02/01/2013
040/2013
Revogar a Portaria nº 024/2011, de 21/02/2011, que concedeu gratificação e ampliação de carga horária.
02/01/2013
039/2013
Revogar a Portaria nº 001/2011, de 10/01/2011, que concedeu gratificação.
02/01/2013
038/2013
Revogar as Portarias nº 086/2006, de 03/05/2006 e nº 118/2011, de 07/04/2011, que concederam gratificação.
02/01/2013
037/2013
Revogar a Portaria nº 140/2011, de 12/05/2011, que concedeu gratificação.
02/01/2013
036/2013
Revogar a Portaria nº 030/2012, de 20/02/2012, que concedeu gratificação.
02/01/2013
035/2013
interrompe Férias.
02/01/2013
034/2013
Revogar a Portaria nº 134/2006, de 16/10/2006, que concedeu gratificação.
02/01/2013
033/2013
Revogar a Portaria nº 022/2012, de 13/02/2012 que concedeu gratificação.
02/01/2013
032/2013
Revogar as Portarias nº 065/2012, de 23/02/2012 e nº 178/2002 que concederam ampliação de carga horária e gratificação.
02/01/2013
031/2013
Revogar a Portaria nº 019/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificação
02/01/2013
030/2013
Revogar a Portaria nº 006/2012, de 13/02/2012, que concedeu ampliação de carga horária e gratificação.
02/01/2013
029/2013
Revogar a Portaria nº 166/2005, de 23/11/2005, que concedeu gratificação.
02/01/2013
028/2013
Revogar a Portaria nº 173/2011, de 07/07/2011, que concedeu gratificação.
02/01/2013
027/2013
Revogar a Portaria nº 197/2010, de 20/09/2010, que concedeu gratificação.
02/01/2013
026/2013
Revogar a Portaria nº 049/2007, de 16/03/2007, que concedeu gratificação.
02/01/2013
025/2013
Revogar a Portaria nº 018/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificação.
02/01/2013
024/2013
Revogar a Portaria nº 011/2012, de 13/02/2012, que concedeu gratificação
02/01/2013
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