29 de Julho de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
114/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
14/05/2010
113/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
14/05/2010
112/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
14/05/2010
111/2010
Dispõe sobre desmembramento de parte da chácara nº 141-K, quadro urbano desta cidade
14/05/2010
101/2010
Dispõe sobre desmembramento da chácara nº 149, quadro urbano desta cidade
12/05/2010
118/2010
Dispõe sobre desmembramento de parte da chácara nº180, quadro urbano desta cidade
07/05/2010
107/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
07/05/2010
106/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
07/05/2010
105/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
07/05/2010
104/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
07/05/2010
088/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
30/04/2010
087/2010
Dispõe sobre parcelamento do IPTU
30/04/2010
086/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
30/04/2010
085/2010
Dispõe sobre desmembramento e unificação
29/04/2010
084/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
23/04/2010
083/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
23/04/2010
082/2010
Dispõe sobre desmembramento e unificação
23/04/2010
072/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências
16/04/2010
070/2010
Dispõe sobre desmembramento de parte da chácara nº 89, quadro urbano desta cidade.
15/04/2010
068/2010
Dispõe sobre desmembramento de parte do lote nº 03, lote nº 04, e parte dos lotes nºs 05 e 11, da quadra nº 04, quadro urbano do Distrito de São Francisco, deste município.
15/04/2010
069/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
14/04/2010
067/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orlçamento Geral do Municipio
09/04/2010
065/2010
Dispõe sobre dsmembramento de parte da chácara nº150, quadro urbano desta cidade.
07/04/2010
056/2010
Dispõe sobre desmembramento de parte do lote nº 09, da quadr nº 49, loteamento Sede, quadro urbano desta cidade.
07/04/2010
064/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
06/04/2010
063/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências
06/04/2010
061/2010
Dispõe sobre desmembramento da chácara nº 289-M, quadro urbano desta cidade.
31/03/2010
055/2010
Dispõe sobre desmembramento de parte da chácara nº 160 , quadro urbano desta cidade
31/03/2010
060/2010
Autoriza o Executivo Muncipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio e da outras providências
26/03/2010
059/2010
Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela companhia de saneamento do paraná
25/03/2010
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